novo regime de incentivo à contratação de desempregados de longa duração e jovens que procuram o primeiro posto de trabalho

03-08-2017 17:08

O novo regime de incentivo à contratação de desempregados de longa duração e jovens que procuram o primeiro posto de trabalho entrou na última terça-feira em vigor.

De uma forma geral, o desconto será menor para quem contrata para o quadro jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração. Mas pode passar de empresa para empresa. A isenção total durante três anos só se mantém para pessoas com mais de 45 anos desempregadas há 25 meses ou mais.

As empresas que contratem para o quadro jovens à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração terão a partir de agora incentivos menos generosos. A isenção total de contribuições para a Segurança Social só se mantém no caso das pessoas com 45 anos ou mais inscritas no centro de emprego há pelo menos 25 meses.

A intenção de reduzir os incentivos foi conhecida há vários meses, e entrou dia 01 de Agosto em vigor com algumas novidades. A primeira, face à versão discutida em concertação social, é que se mantém a isenção total de contribuições a cargo da entidade empregadora (23,75%) no caso de desempregados de muito longa duração, com mais de 45 anos, como referido. Depois, confirma-se que a isenção será menos generosa para os restantes desempregados de longa duração e para os jovens à procura de primeiro emprego. No caso da contratação sem termo dos restantes desempregados de longa duração (que estejam inscritos há mais de doze meses mas que não tenham os 25 meses de inscrição e os 45 anos ), é revogada a isenção total de contribuições que era atribuída por três anos. Em vez disso, as entidades que os contratarem terão uma redução de 50% da TSU durante os mesmos três anos. No caso da contratação sem termo de jovens (de até 30 anos) à procura de primeiro emprego, o Governo também acaba com a isenção total durante três anos, substituindo-a por um desconto de 50% ao longo de cinco anos. Mudança de emprego não anula isenções. Haverá, no entanto, mais flexibilidade nas isenções: o facto do trabalhador mudar de emprego não implica a perda do desconto